Otávio Freitas O Novo Marco Legal de Câmbio, Lei nº 14.286/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30.12.2021, com início de vigência após 1 ano da publicação, trouxe diversas alterações com impacto em transações internacionais, movimentações...

Sidney Assis             Uma sigla de 3 letras tem repercutido no mundo dos negócios: ESG (acrônimo em inglês para Environmental, Social and corporate Governance). Em português, essa abreviatura significa boas...

Kathlyn Miranda O Governo Federal consolidou o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal por meio da publicação do Decreto n.º 10.854/2021, publicado em 11/11/2021, a fim de instituir o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas...

Amanda Ferreira Num sentido amplo, é uma doação de um imóvel em vida para parentes próximos ou distantes, de forma vitalícia, mas tendo a garantia que o beneficiário não poderá alienar o imóvel, dessa forma o doador tem o direito de usufruir do bem enquanto for vivo....

Kathlyn Miranda O exercício regular da atividade profissional do motorista exige que empregados e empregadores preencham uma série de requisitos dispostos no Código de Trânsito Brasileiro (“CTB”), tais como: pelo empregado qualificado como motorista profissional: a...

Laura Mendes As cláusulas de go-shop e no-shop é um mecanismo contratual usado por empresas que estão em processo de fusão e aquisição (F&A ou M&A[1]). O objetivo do go-shop é permitir que a companhia a ser adquirida busque ofertas mais vantajosas aos seus...

Otávio Freitas Uma nova modalidade de aquisição empresarial desponta no mundo comercial pela sua especificidade. A Acqui-Hiring (ou acquihiring), como é chamada, é um neologismo inglês que se origina das palavras acquisition (aquisição) e hiring (contratação). Para...

Sidney Assis 1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS  Cada vez mais tem se constatado a importância da elaboração de um planejamento sucessório adequado no âmbito das empresas. Trata-se de antever a forma e a melhor maneira, observados os limites legais, de se viabilizar uma adequada...