por Gabriel Galli | 06/04/2018 | Artigos, Direito Tributário
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, já que não constitui faturamento ou receita do contribuinte. Esse é o entendimento que tem sido aplicado por juízes de todas as instâncias da Justiça braseira,...
por Gabriel Galli | 06/04/2018 | Artigos, Direito Tributário
A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Quem é o Responsável pelo recolhimento? Ao estabelecimento industrial fabricante, importador, ou...
