por Gabriel Galli | 14/01/2022 | Leis
Kathlyn Oliveira A nominada MEI-Caminhoneiro, ora Lei Complementar n.º 188/2021, sancionada em 31 de dezembro de 2021, fez alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Com sua formalização, o trabalhador será inscrito no Cadastro...
por Gabriel Galli | 05/01/2022 | Leis
Natalli Moura A importância das licitações na sociedade é notória, eis que, através do referido procedimento, é possível à Administração Pública a contratação de empresas privadas para realizar serviços de interesse público, como o asfaltamento de uma via, porexemplo....
por Gabriel Galli | 22/12/2021 | Leis
Carolina Pedrol No intuito de readequação do cotidiano, tanto do Judiciário, quanto do setor administrativo, com tantas medidas inovadoras trazidas durante a escalada mundial do coronavírus, SARS-CoV-2, duas delas, em especial, favoreceram as pessoas mais vulneráveis,...
por Gabriel Galli | 15/12/2021 | Leis
Fonte: Site EPBR A greve dos caminhoneiros em 2018, ainda no governo Michel Temer, deixou evidente a completa dependência do sistema logístico brasileiro do transporte rodoviário de cargas. Em 2019, o Governo Federal passou a estudar formas alternativas ao transporte...
por Gabriel Galli | 08/12/2021 | Artigos, Leis
Escrito por Natalli Moura Recentemente a Lei nº 14.230 entrou em vigor, alterando a antiga Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). Com o advento dessa lei foi possível constatar um grande avanço do Direito Administrativo Sancionador, uma vez que o novo...
por Gabriel Galli | 02/11/2021 | Artigos, Leis, Sem categoria
EXPERTISE EM ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO – GALLI ADVOGADOS PARANAGUÁ CURITIBA MARINGÁ por Gabriel Galli | nov 2, 2021 | Artigos, Leis, Sem categoria EXPERTISE EM DIREITO IMOBILIÁRIO – IMÓVEIS – GALLI ADVOGADOS por Gabriel Galli | nov 3, 2021 | Artigos, Sem...
