por Tamara Couto | 24/07/2025 | Artigos
Um debate necessário sobre urbanização, função ambiental e segurança jurídica Introdução: O que está em jogo? A urbanização acelerada transformou profundamente o traçado natural de muitos cursos d’água brasileiros. Em áreas urbanas densamente ocupadas, não é raro...
por Tamara Couto | 24/07/2025 | Artigos
Se você atua nos setores de infraestrutura ou agronegócio no Paraná, sabe que o licenciamento ambiental muitas vezes é um dos grandes entraves para tirar projetos do papel. Prazos incertos, exigências pouco claras e etapas repetitivas dificultavam a regularização,...
por Gabriel Galli | 04/02/2022 | Artigos
Otávio Freitas O Novo Marco Legal de Câmbio, Lei nº 14.286/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30.12.2021, com início de vigência após 1 ano da publicação, trouxe diversas alterações com impacto em transações internacionais, movimentações...
por Gabriel Galli | 27/01/2022 | Artigos
Amanda Ferreira Num sentido amplo, é uma doação de um imóvel em vida para parentes próximos ou distantes, de forma vitalícia, mas tendo a garantia que o beneficiário não poderá alienar o imóvel, dessa forma o doador tem o direito de usufruir do bem enquanto for vivo....
por Gabriel Galli | 08/12/2021 | Artigos, Leis
Escrito por Natalli Moura Recentemente a Lei nº 14.230 entrou em vigor, alterando a antiga Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). Com o advento dessa lei foi possível constatar um grande avanço do Direito Administrativo Sancionador, uma vez que o novo...
por Gabriel Galli | 06/12/2021 | Artigos
Escrito por Sidney Assis “O que quer que façamos, assumimos responsabilidade por alguma coisa, mas não sabemos oque essa coisa é.” (Jean-Paul Sartre) 1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Cerca de 152 milhões de brasileiros, 81% da população, utilizam a internet, segundo informações...
