O problema do licenciamento ambiental brasileiro não é o excesso de proteção. É o excesso de rito desconectado de resultado.
O problema do licenciamento ambiental brasileiro não é o excesso de proteção. É o excesso de rito desconectado de resultado. Durante anos, o debate foi empurrado para uma falsa escolha: ou protegemos o meio ambiente, ou destravamos o desenvolvimento. Essa é uma...
O resíduo da cana está financiando uma barreira de entrada. A maioria não percebeu.
A Copersucar apresentou a BioRota, a maior operação logística movida a biometano do Brasil. Mais de 70 caminhões substituem diesel por gás renovável produzido a partir de resíduos da cana-de-açúcar no transporte até o Porto de Santos. Em dois anos de operação: 13 mil...
Sustentabilidade portuária não pode ser apenas contenção de dano.
Durante muito tempo, a agenda ambiental nos portos foi tratada como resposta: conter vazamentos, reduzir passivos, controlar emissões, cumprir condicionantes e evitar crises. Tudo isso é necessário. Mas já não é suficiente. O setor portuário opera em áreas...
Demolir uma casa não planta uma árvore: por que a burocracia punitiva está sufocando o Brasil.
Parece óbvio. Mas é exatamente isso que o modelo regulatório ambiental brasileiro faz todos os dias: pune, embarga, derruba e comemora.Enquanto isso, o ecossistema continua degradado, o entulho se acumula e nenhuma muda brota das ruínas. O Brasil é o maior exportador...
Sua empresa criou um bioinsumo. Testou, validou, comprovou. Agora tente registrar no Brasil.
Vai ao MAPA. O sistema pede que ela se encaixe nas mesmas categorias de um fertilizante químico convencional. Biofertilizante, inoculante, agente biológico, tudo tratado como se fosse adubo NPK. Isso faz sentido? O prazo de análise é o mesmo de um produto de alta...
Você sabe o que acontece quando um satélite vira o novo gerente de crédito do produtor rural?
Desde 1º de abril de 2026, os bancos consultam o PRODES/INPE antes de liberar crédito rural. Se o sistema detectar supressão de vegetação na sua propriedade após julho de 2019, o financiamento trava. Automaticamente. Sem distinguir se o desmate foi legal ou ilegal....
Evolução do Paradigma Científico no Direito Ambiental: dos anos 60 a 2025
Despertar Ambiental nas Décadas de 1960-1970 As preocupações ambientais modernas ganharam força a partir do final da década de 1960, quando desastres ecológicos e a poluição industrial chamaram a atenção do público e de governantes para os limites do planeta. Até...
Créditos de Carbono no Brasil: Implicações Trabalhistas e Fundiárias
Legislação Brasileira sobre Créditos de Carbono (Lei nº 15.042/2024) A Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e altera diversas leis relacionadas ao meio ambiente e à regulação...
O Tsunami Tarifário Americano e o Agronegócio Brasileiro: Insegurança Jurídica e o Custo de Não se Antecipar
O Cenário de Impacto Os Estados Unidos sempre foram um parceiro comercial estratégico para o Brasil. Em 2024, eles representaram 12% das nossas exportações totais. No entanto, o que realmente nos coloca em xeque é o fato de que cerca de 30% das exportações brasileiras...
Cursos d’Água Urbanos: Quando a APP Deixa de Existir?
Um debate necessário sobre urbanização, função ambiental e segurança jurídica Introdução: O que está em jogo? A urbanização acelerada transformou profundamente o traçado natural de muitos cursos d’água brasileiros. Em áreas urbanas densamente ocupadas, não é raro...