Cursos d’Água Urbanos: Quando a APP Deixa de Existir?

Cursos d’Água Urbanos: Quando a APP Deixa de Existir?

Um debate necessário sobre urbanização, função ambiental e segurança jurídica Introdução: O que está em jogo? A urbanização acelerada transformou profundamente o traçado natural de muitos cursos d’água brasileiros. Em áreas urbanas densamente ocupadas, não é raro...