por Gabriel Galli | 14/01/2022 | Leis
Kathlyn Oliveira A nominada MEI-Caminhoneiro, ora Lei Complementar n.º 188/2021, sancionada em 31 de dezembro de 2021, fez alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Com sua formalização, o trabalhador será inscrito no Cadastro...
por Gabriel Galli | 12/01/2022 | Sem categoria
Sidney Assis 1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Cada vez mais tem se constatado a importância da elaboração de um planejamento sucessório adequado no âmbito das empresas. Trata-se de antever a forma e a melhor maneira, observados os limites legais, de se viabilizar uma adequada...
por Gabriel Galli | 10/01/2022 | Direito Empresarial
Laura Mendes A operação joint venture se dá por meio da celebração de um contrato entre duas ou mais empresas, que se associam objetivando realizar determinada atividade visando o lucro, contudo, sem a criação de sociedade ou corporação. Para isto, combinam...
por Gabriel Galli | 07/01/2022 | Sem categoria
Otávio Freitas Uma nova lei complementar (Lei Complementar (LC) nº 190/2022), publicada em 05 de Janeiro de 2022, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional através do Projeto de Lei Complementar nº 32/2021 (PLP nº 32/2021), tem causado grande discussão entre os...
por Gabriel Galli | 05/01/2022 | Leis
Natalli Moura A importância das licitações na sociedade é notória, eis que, através do referido procedimento, é possível à Administração Pública a contratação de empresas privadas para realizar serviços de interesse público, como o asfaltamento de uma via, porexemplo....
