por Gabriel Galli | 20/12/2021 | Sem categoria
Escrito por Lucas A. Vaz do Nascimento No Estado de São Paulo, um colaborador de uma empresa especializada em serviços de engenharia, infectado com SARS-CoV 2 / Covid-19, não comprovou que contraiu a doença no ambiente de trabalho. Ao ingressar com a reclamatória...
por Gabriel Galli | 15/12/2021 | Leis
Fonte: Site EPBR A greve dos caminhoneiros em 2018, ainda no governo Michel Temer, deixou evidente a completa dependência do sistema logístico brasileiro do transporte rodoviário de cargas. Em 2019, o Governo Federal passou a estudar formas alternativas ao transporte...
por Gabriel Galli | 13/12/2021 | Direito Tributário
Por Ailana Gaudard O recolhimento indevido ou em duplicidade de determinado tributo enseja o ajuizamento da ação de repetição de indébito tributário, prevista no art. 165 do Código Tributário Nacional – CTN e, sem sombra de dúvidas, inúmeras são as ações de repetição...
por Gabriel Galli | 08/12/2021 | Artigos, Leis
Escrito por Natalli Moura Recentemente a Lei nº 14.230 entrou em vigor, alterando a antiga Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). Com o advento dessa lei foi possível constatar um grande avanço do Direito Administrativo Sancionador, uma vez que o novo...
por Gabriel Galli | 06/12/2021 | Artigos
Escrito por Sidney Assis “O que quer que façamos, assumimos responsabilidade por alguma coisa, mas não sabemos oque essa coisa é.” (Jean-Paul Sartre) 1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Cerca de 152 milhões de brasileiros, 81% da população, utilizam a internet, segundo informações...
