por Gabriel Galli | 07/01/2022 | Sem categoria
Otávio Freitas Uma nova lei complementar (Lei Complementar (LC) nº 190/2022), publicada em 05 de Janeiro de 2022, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional através do Projeto de Lei Complementar nº 32/2021 (PLP nº 32/2021), tem causado grande discussão entre os...
por Gabriel Galli | 05/01/2022 | Leis
Natalli Moura A importância das licitações na sociedade é notória, eis que, através do referido procedimento, é possível à Administração Pública a contratação de empresas privadas para realizar serviços de interesse público, como o asfaltamento de uma via, porexemplo....
por Gabriel Galli | 03/01/2022 | Sem categoria
Amanda Ferreira O planejamento sucessório tem por objetivo o exercício prático de uma atividade preventiva, com a adoção de procedimentos realizados ainda em vida pelo titular da herança, com vistas à distribuição e ao destino de seus bens para após a sua morte. A...
por Gabriel Galli | 27/12/2021 | Direito Aduaneiro, Sem categoria
Kathlyn Miranda Os contratos de transporte marítimo estipulam um prazo de livre estadia ou free time para que o respectivo player adote as providências necessárias para o desembaraço aduaneiro da carga, remoção do contêiner do porto, desova e, por fim, a devolução da...
por Gabriel Galli | 22/12/2021 | Leis
Carolina Pedrol No intuito de readequação do cotidiano, tanto do Judiciário, quanto do setor administrativo, com tantas medidas inovadoras trazidas durante a escalada mundial do coronavírus, SARS-CoV-2, duas delas, em especial, favoreceram as pessoas mais vulneráveis,...
