por Gabriel Galli | 04/02/2022 | Sem categoria
Otávio Freitas O Novo Marco Legal de Câmbio, Lei nº 14.286/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30.12.2021, com início de vigência após 1 ano da publicação, trouxe diversas alterações com impacto em transações internacionais, movimentações...
por Gabriel Galli | 02/02/2022 | Sem categoria
Sidney Assis Uma sigla de 3 letras tem repercutido no mundo dos negócios: ESG (acrônimo em inglês para Environmental, Social and corporate Governance). Em português, essa abreviatura significa boas...
por Gabriel Galli | 31/01/2022 | Sem categoria
Kathlyn Miranda O Governo Federal consolidou o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal por meio da publicação do Decreto n.º 10.854/2021, publicado em 11/11/2021, a fim de instituir o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas...
por Gabriel Galli | 27/01/2022 | Sem categoria
Amanda Ferreira Num sentido amplo, é uma doação de um imóvel em vida para parentes próximos ou distantes, de forma vitalícia, mas tendo a garantia que o beneficiário não poderá alienar o imóvel, dessa forma o doador tem o direito de usufruir do bem enquanto for vivo....
por Gabriel Galli | 25/01/2022 | Sem categoria
Kathlyn Miranda O exercício regular da atividade profissional do motorista exige que empregados e empregadores preencham uma série de requisitos dispostos no Código de Trânsito Brasileiro (“CTB”), tais como: pelo empregado qualificado como motorista profissional: a...
por Gabriel Galli | 21/01/2022 | Sem categoria
Laura Mendes As cláusulas de go-shop e no-shop é um mecanismo contratual usado por empresas que estão em processo de fusão e aquisição (F&A ou M&A[1]). O objetivo do go-shop é permitir que a companhia a ser adquirida busque ofertas mais vantajosas aos seus...
